Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

responsabilidades dos sócios nesse tipo de sociedade são limitadas ao capital subscrito no contrato social

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Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

contratação: desde o momento pré-contratual, passando pela formação e execução do contrato, e até mesmo o

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

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As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

TRT nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo

Dispensa arbitrária. Indenização por danos morais

Cantora isenta de indenizar produtor

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou uma cantora de indenizar um produtor de Juiz de Fora, que pleiteava indenização por serviços de assessoria, prestados.

Construtoras condenadas a pagar dívida

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Empresa responsável por limpeza urbana em São Leopoldo (RS) alega violação de súmula vinculante

A súmula dispõe que a cláusula é violada por decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, afaste sua incidência, no todo ou em parte.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.